Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:45

CNJ recomendar desativação de cadeia pública

A Vidal Pessoa, com mais de cem anos, tem capacidade máxima para 300 presos e abriga cerca de 1.100
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:30

Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões

Homens sofreram agressões morais e psicológicas e foram privados de assistência médica durante o período em que ficaram presos
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Justiça nega pedidos de relaxamento de prisões em Santa Maria

Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 20:15

Suspeitos de aplicar golpe do empréstimo têm prisão temporária decretada

Os vinte e oito réus, presos durante a "Operação Dinheiro Fácil", responderão pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:10

Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:45

Nova lei de prisões entra em vigor e gera debate

Boa parte da imprensa tem divulgado que ocorrerá, em todo País, uma libertação em massa, de aproximadamente 80 mil presos
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:52

Inspeção do CNJ reprova unidades prisionais no Maranhão

No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, uma das unidade visitadas, tem capacidade para 160 presos e abriga 301
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:02

CNJ lança cartilha para presidiários

Ele informa quais são os direitos e os deveres dos presos. Nela há um formulário para requerimento de habeas corpus.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:15

Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro

conflituosidade social e da criminalidade social, tornam-se um premente desafio constante, especialmente
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 09:23

Julgamento Bolsonaro: “Ex-militar não tem privilégios após condenação”, explica especialista

Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:15

STJ deverá criar sistema nacional de monitoramento de habeas corpus

Além de agilizar julgamento, sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 19:00

Dupla é condenada após roubar carro de idoso na zona sul da capital

Os acusados foram presos em flagrante quando tentavam furtar o carro do idoso, simulando portarem arma de fogo
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:36

Juízes de SP limitam uso de tornozeleira eletrônica

A polêmica envolve os presos do regime semiaberto que todos os dias deixam as cadeias para trabalhar, voltando à noite
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:49

Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:56

Prisão ilegal e agressões praticadas por PMs geram indenização

Trabalhadores que foram confundidos com bandidos, presos ilegalmente e espancados por PMs, receberam indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:43

Fiscais da Vigilância Sanitária de Bombinhas são denunciados por exigir propina

Presos em flagrante por exigirem R$ 2 mil do proprietário de uma hospedaria para liberação do alvará sanitário.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 15:29

Juiz ameaça soltar preso se cadeia no interior de SP não for esvaziada

Liminar manda que estado diminua número de presos em Jundiaí e Itupeva. Estado pode recorrer da decisão.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:38

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:35

Decreto garante vagas de emprego a presos e egressos do sistema prisional em empresa com contrato público

Publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, norma procura garantir ressocialização da população carcerária e dos egressos do sistema prisional.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 16:49

Relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta que, a cada três presos no país, um é provisório

presos está detida por tráfico de drogas e Sergipe é o estado com maior percentual de provisórios.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 25137

A Vidal Pessoa, com mais de cem anos, tem capacidade máxima para 300 presos e abriga cerca de 1.100

Homens sofreram agressões morais e psicológicas e foram privados de assistência médica durante o período em que ficaram presos

Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.

Os vinte e oito réus, presos durante a "Operação Dinheiro Fácil", responderão pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó

Boa parte da imprensa tem divulgado que ocorrerá, em todo País, uma libertação em massa, de aproximadamente 80 mil presos

No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, uma das unidade visitadas, tem capacidade para 160 presos e abriga 301

Ele informa quais são os direitos e os deveres dos presos. Nela há um formulário para requerimento de habeas corpus.

conflituosidade social e da criminalidade social, tornam-se um premente desafio constante, especialmente

Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos

Além de agilizar julgamento, sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime

Os acusados foram presos em flagrante quando tentavam furtar o carro do idoso, simulando portarem arma de fogo

A polêmica envolve os presos do regime semiaberto que todos os dias deixam as cadeias para trabalhar, voltando à noite

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.

Trabalhadores que foram confundidos com bandidos, presos ilegalmente e espancados por PMs, receberam indenização por danos morais.

Presos em flagrante por exigirem R$ 2 mil do proprietário de uma hospedaria para liberação do alvará sanitário.

Liminar manda que estado diminua número de presos em Jundiaí e Itupeva. Estado pode recorrer da decisão.

A medida – decidida p​or unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.​

Publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, norma procura garantir ressocialização da população carcerária e dos egressos do sistema prisional.

presos está detida por tráfico de drogas e Sergipe é o estado com maior percentual de provisórios.

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A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.